Vereador André Alves entrega moção de aplausos e reconhecimento ao Conselho Tutelar de Ubá

O vereador André Alves entregou, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira, 26 de maio, uma moção de aplausos e reconhecimento ao Conselho Tutelar de Ubá, pelos relevantes serviços prestados em defesa da infância, da família e da dignidade das nossas crianças e adolescentes.

Amparado pela Lei Federal nº 8.069, de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo essencial à proteção dos direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes.

Mas, mais do que um preceito legal, é uma trincheira da sociedade para a defesa do inocente, do indefeso e do vulnerável, em tempos tão difíceis, em que a estrutura da família tem sido violentamente atacada e os valores morais cada vez mais relativizados. Em Ubá, o Conselho Tutelar tem se destacado pelo comprometimento ético e técnico de seus conselheiros pela dedicação em casos de suspeita de abuso e violência sexual, atuando com prontidão ao lado do Judiciário, do Ministério Público e redes de proteção. Em situações de negligência por parte dos pais ou responsáveis, sua atuação firme visa restabelecer o cuidado, muitas vezes evitando tragédias anunciadas.

Também tem sido decisiva sua presença em comunidades em situação de vulnerabilidade, atuando junto a crianças e adolescentes que convivem em meios tomados pelo tráfico de drogas, sendo usados como aviõezinhos ou aliciados para prostituição precoce. A firmeza e coragem do Conselho Tutelar em retirar essas crianças do ciclo da criminalidade e da exposição, salvando vidas e restaurando dignidades, é louvável. Nas situações de fome, miséria, ausência de higiene mínima ou abandono, os conselheiros tutelares não se omitem.

Visitam, orientam, cobram e garantem os devidos encaminhamentos junto à rede de assistência social, saúde e educação, assegurando que nenhuma criança permaneça invisível ao olhar do poder público. A atuação também é fundamental na prevenção e enfrentamento à violência física, psicológica, moral e simbólica, e nos casos de discriminação por deficiência, cor, raça, religião ou condição socioeconômica, onde o Conselho representa a força do Estado a serviço do mais frágil. Esse vereador, como defensor da vida da família e dos valores cristãos, reconhece também a importância do Conselho Tutelar como barreira contra a deturpação de valores, em especial no combate à imposição da ideologia de gênero, à erotização precoce das crianças, promovidas em algumas esferas por agentes ideológicos, travestidos de educadores.

É dever do Estado público, é dever do poder público proteger a inocência e a integridade da infância. O Conselho tem sido um dos instrumentos mais importantes para isso. Além disso, o Conselho Tutelar também atua na construção de uma cidade mais justa, articulando com as secretarias do executivo, do judiciário, com o Ministério Público, com a liderança religiosa e até com o Legislativo na criação de políticas públicas eficientes.

É dever dessa Casa Legislativa dar respaldo e visibilidade a esse trabalho. Nos últimos anos, em Ubá, o Conselho Tutelar tem participado ativamente das campanhas educativas, ações de conscientização nas escolas, atendimento de casos complexos com sensibilidade e firmeza e fortalecimento das redes de proteção social. Por tudo isso, essa moção de aplausos representa não apenas o reconhecimento institucional dessa Câmara, mas o respaldo moral e político àqueles que, muitas vezes em silêncio e sob pressão, dão voz às crianças, às vítimas e aos invisíveis de nossa sociedade.

Ubá é uma cidade que valoriza a vida e a família, e o Conselho Tutelar é um pilar dessa missão.