Prefeitura de Ubá atualiza dados do cadastro imobiliário do município

A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, realizou a atualização dos dados do cadastro imobiliário do município. A atualização se deu por meio de um estudo de geoprocessamento, que consiste na captação de imagens aéreas e fotos frontais de todos os imóveis da cidade e dos distritos.

Com o geoprocessamento, foram constatados imóveis que constam como lotes vagos, mas que abrigam construções. Nesses casos, os contribuintes, cujos cadastros se encontram em desacordo com as imagens apuradas, serão notificados e terão uma correção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, observando a área construída constatada no levantamento.

As notificações serão processadas de forma gradativa. Neste primeiro momento, cerca de dois mil donos de imóveis receberão correspondência da Prefeitura de Ubá. No segundo semestre, uma nova remessa de notificações será emitida.

Se o contribuinte não concordar com a medição, os dados apurados poderão ser contestados no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da notificação. Para tanto, o dono do imóvel deverá apresentar os seguintes documentos:

- Requerimento preenchido e assinado pelo contribuinte responsável (disponível no setor de Protocolo da Prefeitura). Representação por procuração deverá ter firma reconhecida;

- Cópia simples do RG e F do requerente;

- Cópia do comunicado de notificação;

-Planta do imóvel, assinada pelo responsável e acompanhada pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);

- Habite-se (se houver).

A apresentação dos documentos deverá ser realizada presencialmente, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura de Ubá, situada na Praça São Januário, nº 238 - Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às 17h ou de forma online, através do site www.uba.mg.gov.br no menu Serviços Municipais Online - Protocolo.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (32) 99840-1368.

Geoprocessamento

Em Ubá, o serviço de geoprocessamento foi realizado em 2021, após contratação de empresa especializada.

O mapeamento digital, feito por meio de fotos aéreas de alta precisão e definição, de perfilamento a laser, de mapeamento 360º (Street View) e de levantamento in loco para a medição e coleta dos atributos e imagens das unidades imobiliárias, englobou toda a área urbana e rural do município.

Também estão sendo realizados o levantamento de dados e a digitalização das plantas de quadras fiscais, de boletim de informação cadastral (BIC), de Alvarás de Construção e de Habite-se do setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura.

Com a implantação da tecnologia de geoprocessamento, a Prefeitura  deu um importante o para a definição de políticas públicas direcionadas e para o planejamento da oferta de serviços de educação, saúde, urbanismo, mobilidade urbana, proteção ambiental, além de posturas, finanças e cadastral que vão beneficiar toda a população.

Cronograma IPTU 2022

Conforme Decreto 6.732 de 22 de fevereiro, neste ano, os contribuintes ubaenses poderão quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 à vista, até o dia 18 de julho, com 12% de desconto.

O pagamento ainda poderá ser feito em seis parcelas, contando com desconto de 5%, com vencimentos em 18/07, 18/08, 18/09, 18/10, 18/11 e 20/12. Ou, ainda, em parcela única até 20/12, com 2% de desconto.

A distribuição dos carnês será realizada em breve pelos Correios.