Audiência Pública discute desafios para regularização de associações comunitárias e FEMAC em Ubá

A Câmara Municipal de Ubá realizou uma audiência pública para debater os entraves à regularização documental das associações de bairro e da FEMAC (Federação de Moradores das Associações Comunitárias dos bairros, distritos e zona rural de Ubá). Presidida pela vereadora Soninha da Policlínica, autora do requerimento que convocou o debate, a reunião revelou que apenas uma (Amacen - Associação dos Moradores e Amigos do Centro de Ubá) das entidades presentes possui documentação em dia, enquanto as demais enfrentam dificuldades burocráticas e financeiras para se regularizarem.

O plenário recebeu vereadores, lideranças comunitárias e representantes de órgãos que atuam no tema, incluindo o presidente da FEMAC, Mário Ângelo Noé, e o Oficial do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Dirceu dos Santos Ribeiro. Este último explicou que os valores para registro são tabelados pelo Governo, mas se colocou à disposição para orientar as entidades sobre os trâmites necessários. Enquanto isso, os representantes das associações dos bairros Fazendinha, Antonina Coelho, Tanquinho, São João, Aeroporto, Diamante, Centro e Cristo Redentor, que também compam a mesa, relataram as dificuldades em arrecadar recursos para custear as despesas de regularização.

Durante os debates, surgiram duas propostas distintas para resolver o problema: uma corrente defendeu a priorização da regularização da FEMAC para que a entidade possa receber recursos públicos e apoiar as associações de base, enquanto outra sugeriu que cada associação busque sua regularização individualmente antes de fortalecer a federação. O gerente da Divisão de Gestão Orçamentária do município, Pedro Augusto Waquim Barbosa, posicionou-se pela primeira alternativa, destacando que a regularização da FEMAC facilitaria futuros investimentos públicos nas associações locais.

A vereadora Soninha da Policlínica encerrou o evento comprometendo-se a encaminhar as demandas ao Executivo Municipal. "Esta audiência foi fundamental para entendermos os desafios concretos que nossas associações enfrentam." A FEMAC e as entidades comunitárias são pilares do desenvolvimento social em Ubá, e vamos trabalhar para encontrar soluções viáveis que garantam seu pleno funcionamento", afirmou a parlamentar. Um relatório com as propostas discutidas será elaborado para subsidiar as próximas ações sobre o tema.

A audiência, realizada no dia 10 de abril, destacou ainda o desafio de aumentar o engajamento da população nas atividades comunitárias, com vários participantes lamentando a baixa participação dos moradores nas associações de bairro. O debate completo está disponível no canal da Câmara Municipal de Ubá, no YouTube, para consulta pública.