Comitê da Câmara de Comércio Exterior aprova novas reduções de tarifas
Um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia nesta quarta-feira (20). Os pedidos são para zerar o imposto de 15 itens para evitar desabastecimento no paÃs e outros para baixar a 2%, de forma permanente, as alÃquotas de 13 produtos na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Segundo o Ministério da Economia, as medidas ainda serão enviadas para apreciação dos demais membros do bloco, na Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e no Comitê Técnico N°1 â Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias (CT-1). âOs cortes incluem alÃquotas de substâncias quÃmicas utilizadas na produção de maquiagens e tinturas; corantes de cabelos; éter para fabricação de concreto; tintas para impressão; máquinas de café; raquetes de tênis e proteÃnas para indústria de alimentos. Os casos foram aprovados por recomendação do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex e serão encaminhados à Comissão de Comércio do Mercosulâ, detalhou a Camex. Em outro voto, também conforme recomendação do CAT, o Gecex aprovou 13 pleitos de alterações permanentes na TEC, baixando para 2% alÃquotas que hoje estão entre 10% e 16%. A medida inclui produtos quÃmicos usados por diversos segmentos industriais, além de itens para bicicletas, eletroÃmãs, alho em pó, chapas, folhas e tiras de alumÃnio. Esses pleitos ainda deverão ser analisados pelo CT-1. Covid-19 Na mesma reunião, o Gecex votou pela inclusão de mais um produto na chamada Lista Covid, com redução tarifária a zero para o medicamento Baricitinibe. No inÃcio deste mês, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação deste fármaco para o tratamento da covid-19 no Sistema Ãnico de Saúde (SUS). O composto é utilizado para tratamento de pacientes adultos com covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal.
Um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia nesta quarta-feira (20). Os pedidos são para zerar o imposto de 15 itens para evitar desabastecimento no paÃs e outros para baixar a 2%, de forma permanente, as alÃquotas de 13 produtos na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas ainda serão enviadas para apreciação dos demais membros do bloco, na Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e no Comitê Técnico N°1 â Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias (CT-1).
âOs cortes incluem alÃquotas de substâncias quÃmicas utilizadas na produção de maquiagens e tinturas; corantes de cabelos; éter para fabricação de concreto; tintas para impressão; máquinas de café; raquetes de tênis e proteÃnas para indústria de alimentos. Os casos foram aprovados por recomendação do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex e serão encaminhados à Comissão de Comércio do Mercosulâ, detalhou a Camex.
Em outro voto, também conforme recomendação do CAT, o Gecex aprovou 13 pleitos de alterações permanentes na TEC, baixando para 2% alÃquotas que hoje estão entre 10% e 16%. A medida inclui produtos quÃmicos usados por diversos segmentos industriais, além de itens para bicicletas, eletroÃmãs, alho em pó, chapas, folhas e tiras de alumÃnio. Esses pleitos ainda deverão ser analisados pelo CT-1.
Covid-19
Na mesma reunião, o Gecex votou pela inclusão de mais um produto na chamada Lista Covid, com redução tarifária a zero para o medicamento Baricitinibe. No inÃcio deste mês, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação deste fármaco para o tratamento da covid-19 no Sistema Ãnico de Saúde (SUS). O composto é utilizado para tratamento de pacientes adultos com covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal.
