Ubá: Inscrições abertas para Edital de financiamento de projetos ambientais

Visando o desenvolvimento ambiental do município com ações de proteção e promoção do meio ambiente, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá (CODEMA) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, divulgou o Edital 01/2023 de Chamamento Público para  a seleção e financiamento de projetos na área. A ação faz parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, comemorada em junho.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 14 de abril a 15 de maio de 2023, preferencialmente, por meio presencial, na Sede da Secretaria Executiva do CODEMA, situada no Paço Municipal (Praça São Januário, N° 238 - Centro, CEP: 36500-066), no horário de 12h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, ou remetidas via correio, tendo como data de inscrição a data de postagem junto aos Correios, ao endereço acima.

Poderão submeter projetos entidades privadas sem fins lucrativos, associações ou fundações; sociedades cooperativas; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social e instituições de ensino e pesquisa sediadas em Ubá, que tenham atuação voltada para a temática ambiental.

Serão contemplados projetos que tragam benefícios à proteção, promoção e desenvolvimento ambiental do município, observados os seguintes eixos temáticos:

EIXO I – Unidades de conservação;

EIXO II – Pesquisa e desenvolvimento científico/tecnológico;

EIXO III – Educação ambiental;

EIXO IV – Manejo florestal e conservação e recuperação da Mata Atlântica;

EIXO V – Desenvolvimento institucional na área ambiental;

EIXO VI – Fiscalização, monitoramento e controle ambiental;

EIXO VII – Aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas;

EIXO VIII – Gerenciamento de resíduos sólidos;

EIXO IX – Gerenciamento de recursos hídricos;

EIXO X – Pagamento de serviços ambientais;

EIXO XI – Proteção e recuperação das bacias de mananciais de abastecimento público.

Os recursos de financiamento serão oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, totalizando R$ 100 mil reais. Os projetos poderão concorrer para categorias de financiamento de:

Categoria A - Projetos de até R$ 10 mil (dez mil reais);

Categoria B - Projetos de até R$ 15 mil (quinze mil reais);

Categoria C - Projetos de até R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais);

Categoria Inovação - Projetos de até R$ 50 mil (cinquenta mil reais);

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto por categoria de financiamento, sendo vedada a alteração do empreendedor/proponente do projeto. Na hipótese de haver mais de um projeto do mesmo proponente por categoria de financiamento, todos os projetos apresentados por ele naquela categoria, serão inabilitados.

Mais informações quanto ao Edital poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected].

CLIQUE AQUI para ar o Edital e seus anexos.