Ubá é habilitada a receber recursos do ICMS Turismo e Cultural

Ubá é uma das cidades mineiras habilitadas a receber recursos do ICMS Turismo e do ICMS Patrimônio Cultural. Com o ree das parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mais investimentos serão realizados para fomentar a atividade turística e para a manutenção e preservação do patrimônio e das referências culturais do município.

No ICMS Turismo, a cidade obteve nota 10, resultado máximo da avaliação,  comprovando o atendimento a todos os critérios obrigatórios e desejáveis, entre eles: possuir uma política pública de turismo em vigor, um plano municipal de turismo e ser associado a uma instância de governança regional. Ubá é associada ao Circuito Serras de Minas.

No ICMS Patrimônio Cultural, o município alcançou nota 13.20, superando o resultado dos exercícios 2023 e 2022, cujas notas foram 12.23 e 8.74, respectivamente. Para ter direito ao ree dos recursos, a Prefeitura precisou comprovar que desenvolve ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.

“Para pleitear os recursos do ICMS tanto do Turismo quanto do Patrimônio Cultural, o município deve comprovar todas as ações realizadas através de uma plataforma online específica. A pontuação nota 10 do ICMS Turístico diz respeito às comprovações efetivas das realizações do Programa Experiencie Ubá e dos eventos na cidade; das ações regionais em parceria com o Circuito Serras de Minas; das movimentações e investimentos através do Fundo Municipal do Turismo; das ações de marketing e da realização das reuniões do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) durante todo o ano. Já o aumento da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural diz respeito aos investimentos em reformas e restauros nas Estações Ferroviárias da cidade; aos bens inventariados e tombados; às ações de educação patrimonial, difusão de acervo e capacitações; e à realização das reuniões do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural (CODEMPAC). Todas essas ações contribuíram para que o município fosse habilitado a receber os recursos do ICMS. Isso vai garantir mais investimentos e o fortalecimento das políticas públicas de Turismo e de Patrimônio na cidade”, explicou o Gestor de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, Leandro Saar Pereira.