Ubá: Lançado edital para projetos voltados para criança e adolescentes
Entidades podem inscrever até dois projetos para receber recursos do Fundo da Infância e da Juventude
Gerson Pinheiro Costa Filho 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou edital de convocação às entidades inscritas no conselho para a apresentação de projetos a serem contemplados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubá. Conforme o disposto nas deliberações do CMDCA, serão considerados aptos a receber financiamento com os recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.
Os projetos devem prever ações que contemplem crianças, adolescentes e suas respectivas famílias que estejam em situações de: vulnerabilidade; risco social e pessoal; violência; situação de rua; uso de álcool e drogas; cumprimento de Medidas Socioeducativas; adolescentes gestantes; e crianças e adolescentes com deficiência, residentes no município de Ubá. Podem se inscrever organizações não-governamentais com sede em Ubá e que estejam inscritas no CMDCA. Cada entidade pode apresentar até dois projetos.
As inscrições devem ser realizadas na Secretaria Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Praça São Januário, 28, Centro, conforme especificações do edital. O prazo para inscrição vai até 19 de junho de 2023. A publicação dos projetos aprovados será feita entre os dias 08 e 12 de julho. A vigência da parceria terá início a partir de 1º de setembro de 2023 com término até 28 de fevereiro de 2024.
Os projetos serão financiados de acordo com a disponibilidade de recursos na conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, no que corresponde a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CLIQUE AQUI para ar o edital.
